Anatel abriu Consulta Pública sobre base de dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na tarde da última quarta-feira, dia 31 de julho de 2019, que a Agência abriu naquela data a Consulta Pública nº 38/2019, para receber contribuições da sociedade acerca das bases de dados e informações setoriais disponibilizadas para consulta e uso no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

De acordo com a nota da Anatel, a medida busca otimizar os esforços para tornar acessíveis bases de dados em formato aberto e em conformidade com os anseios da sociedade. O Portal Brasileiro de Dados Abertos é uma ferramenta disponibilizada pelo governo para que a população possa encontrar e utilizar os dados e as informações públicas.

A nota destacou que as contribuições da sociedade serão recebidas por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) até o dia 12 de agosto de 2019.

Foi destacado ainda que atualmente, a Anatel já disponibiliza 60 bases de dados no Portal e, até outubro de 2020, pretende disponibilizar mais 38 outras bases. Ou seja, o objetivo da Agência é disponibilizar dados relativos às mais variadas temáticas da administração pública, como saúde suplementar, sistema de transporte, segurança pública, indicadores de educação, gastos governamentais, processo eleitoral, entre outras.

Para finalizar a Anatel ainda disse que informações adicionais sobre está iniciativa podem ser obtidas no processo 53500.021232/2019-45 disponível para consulta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Agência.

Fonte: Anatel