Anatel apreendeu mais de 23 mil equipamentos não homologados e não certificados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na última terça-feira, dia 17 de setembro de 2019, uma grande operação de fiscalização, em 11 estados,  junto a distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, para lacrar ou apreender equipamentos não homologados e não certificados.

A ação de fiscalização teve atuação nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Amazonas, Pernambuco, Piauí e Tocantins. E reuniu mais de 23 mil produtos, principalmente equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes, irregulares lacrados ou apreendidos.

A nota oficial da Anatel afirmou que o objetivo da operação é coibir a comercialização de produtos de telecomunicações irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras. A operação de fiscalização terá continuidade neste próximos dias.

A operação de fiscalização

A Anatel afirmou que a ação contou com 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Entretanto, foi instalada uma Sala de Situação em Brasília (DF), com sete servidores da Anatel para dar suporte às equipes, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados.

A Agência explicou que a operação ocorreu após várias denúncias e reclamações recebidas de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Que após verificação resultou na determinação de uma fiscalização de 52 endereços em 11 estados.

A operação  faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). Plano que foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados, com o objetivo de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações.

Além do mais como estes produtos não são submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas.

Fonte: Anatel