Anatel inicia processo de bloqueio de celulares irregulares em estados do Nordeste, Sudeste e Norte

A Anatel divulgou na última quarta-feira, dia 02 de janeiro de 2019, que alguns estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima) começarão a receber a partir da próxima segunda-feira, dia 07 de janeiro de 2019, mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares.

De acordo com o anuncio da Anatel, a medida será valida apenas para os aparelhos irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir do dia 07 de janeiro de 2019, sendo assim, não afetará celulares irregulares habilitados antes desta data.

Destacamos que os celulares começarão a receber as mensagens, porém, o bloqueio só será realizado em 24 de Março de 2019, somente 75 dias após o envio da mensagem de alerta de bloqueio.

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.

A Anatel também explicou que celulares irregulares que forem ativados nas redes das prestadoras móveis nestes estados, receberá em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias.”, disse ainda que mensagens similares serão encaminhas 50 e 25 dias antes do bloqueio do aparelho irregular e que na véspera do bloqueio será encaminhada outro alerta: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828.

A instituição finalizou o anuncio explicando que os celulares irregulares que estão sendo bloqueados em todo o país, não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

Vale destacar, que a Agência Nacional de Telecomunicações possibilita, via Portal Oficial, a verificação de aparelhos celular para que os usuários possam verificar se seus aparelhos apresentam alguma irregularidade.

Fonte: Anatel