Aumento no preço de jogos no Brasil é uma realidade. Entenda

O mercado de videogames no Brasil pode estar prestes a ver um aumento no preço dos jogos, devido a uma medida do Governo Federal. Essa nova regra afetará não só os games, mas qualquer software que tenha sido desenvolvido no exterior. 

O tema foi discutido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão vinculado ao Ministério da Economia. A partir de sua decisão, os impostos aplicados sobre o licenciamento destes jogos e software podem aumentar em até três vezes. 

Entenda a mudança

Essa medida foi votada pelo CARF no final de 2021, e os conselheiros decidiram, por cinco votos a três, prosseguir com a mudança. O regime de imposto atual, que é do tipo cumulativo, possui alíquota de 3,65%. Porém, segundo o órgão, pode ser que outro tipo de imposto também pode ser aplicado sobre estes produtos, agora do tipo não cumulativo, com alíquota de 9,25%. 

O problema discutido pelo Conselho, que pode acarretar nesta mudança, envolve uma lei de 2003. Nesta, é determinada a que tipos de produtos se aplica o regime cumulativo, com uma lista de receitas que devem seguir a alíquota mais baixa, de 3,65%. Entre elas, estão os serviços de informática e desenvolvimento de softwares, como programas e jogos.  

Entretanto, no parágrafo 2° da lei, há um ponto que causou divergência de interpretações, sugerindo que este imposto mais baixa não deve ser aplicado para casos de produtos importados.

Porém, a lei não deixa claro como isso se aplica a produtos não físicos, como downloads. No caso de jogos e softwares digitais, que são comprados diretamente de suas desenvolvedoras ou por meio de lojas online, por exemplo, não existe o transporte de um produto que atravessa as fronteiras do país. 

Dessa forma, cabe a interpretação de que estes produtos não podem ser considerados “importação”, e não poderiam ser incluídos no imposto mais alto. Porém, esta não foi a consideração dos conselheiros, que votaram pela tributação destes softwares desenvolvidos no exterior como produtos importados. 

Porém, isso não significa que a mudança ocorrerá imediatamente. Segundo a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, é preciso aguardar novos casos para avaliar como a nova interpretação será utilizada.  

Outro aumento nos preços

No cenário internacional, o mercado de games também viu um aumento generalizado no preço de videogames. Isso aconteceu após o lançamento dos consoles de nova geração, e gerou comoção entre os jogadores. 

Desde 2005, com o lançamento de Call of Duty 2, as grandes empresas vendem seus jogos por um valor padrão de $59,99. Este preço se manteve estável para títulos AAA por mais de uma década.

O primeiro jogo a quebrar esta barreira foi o NBA 2K21, em 2020, e foi seguido por várias outras publishers, como Activision e PlayStation. O novo preço é de $69,99, e apesar da revolta de seu público, as empresas não parecem dispostas a mudar de planos. 

Segundo o porta-voz da Take-Two, desenvolvedora do NBA 2K21, a companhia acredita que o novo preço é justo, considerando toda a tecnologia, velocidade e poder que estão sendo oferecidos com a próxima geração de consoles. 

A mudança nos preços, porém, não desacelerou o crescimento do mercado de jogos. Com a pandemia e procura de entretenimento dentro de casa, a indústria viu um rápido crescimento nos últimos anos. 

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Fonte: Meu PlayStation