Download de conteúdo pirata pode render multa de R$ 3 mil no Brasil

Os serviços de download em torrent são cada vez mais uma realidade acessível ao internauta do mundo inteiro. É possível encontrar filmes de lançamento, jogos triple A, além de praticamente qualquer conteúdo de qualquer gênero para baixar de forma rápida e “gratuita”.

Mas esse “gratuito” na verdade pode se tornar um pesadelo para o usuário de torrent, como aconteceu com dezenas de milhares de brasileiros nos últimos anos, que acordaram com multas altas na caixa do correio por terem adquirido conteúdo protegido por direitos autorais. Mais especificamente uma multa por baixar filmes piratas pelo torrent.

Isso tem se tornado um costume das grandes empresas detentoras dos direitos autorais que utilizam serviços terceirizados para pegar as informações de download dos usuários através de ordens judiciais e assim multá-los pelo consumo de produções pirateadas.

Como funcionam os Downloads por Torrent

Os Torrents são programas que utilizam um sistema de compartilhamento de arquivos diferente do que geralmente encontramos pela internet. A ideia do sistema, também conhecido como Compartilhamento P2P (Peer to Peer), é utilizar os próprios dispositivos dos integrantes do sistema para compartilhar dados e arquivos.

Os computadores com um programa de Torrent, como o uTorrent ou outros similares, podem fazer o download de informações de outros computadores na rede, simplificadamente. Quando esse material estiver dentro da sua máquina o mesmo sistema disponibiliza esses arquivos para outros usuários que também estão realizando a transferência.

Com a quantidade de máquinas disponibilizando os mesmos arquivos ao mesmo tempo, o processo fica bem rápido e é possível transferir dados pesados com dezenas de Gigabytes. É como se cada um dos usuários adicionasse mais capacidade de transmissão para aqueles arquivos em específico, por isso quanto mais seeders (semeadores) transmitindo os mesmos arquivos mais rápido é para se fazer o download.

Isso porque o sistema de pareamento consegue puxar partes diferentes do conjunto de informações e arquivos de computadores diferentes, o que faz com que seja fácil desviar de conexões lentas, latência alta por conta da distância física dos servidores e até mesmo malware, claro, se o torrent contar com uma quantidade grande de seeders.

Infelizmente, apesar de ser uma tecnologia muito útil e importante para a modernidade dentro de sistemas bancários e compartilhamento de informação educacional, também dá muito espaço para a pirataria.

Como alguém pode ser multado por baixar conteúdo protegido?

É importante saber que apesar de não conhecermos a maior parte do que acontece tecnicamente quando utilizamos a internet, todas as atividades de usuário, principalmente em sites e aplicativos que obrigam a criação de contas com cadastro e senha, são monitoradas e registradas pelos nossos provedores de internet.

E isso na realidade é uma coisa boa e serve para proteger o usuário e sua informação em casos de crimes na internet como sequestro de dados e até hackers. Sendo assim, mesmo se você baixa conteúdo pirata, muito provavelmente seu provedor sabe disso.

Na maioria das vezes essa informação se perde em um mar de registros de outros milhões de pessoas utilizando os serviços online também. Mas alguns conteúdos específicos, que são protegidos por leis e ferramentas de direitos autorais, podem realizar requisições para essas informações, sabendo assim, exatamente quem são as pessoas que baixaram, quando, como e onde baixaram.

E isso torna os usuários de programas de download ilegal de conteúdo alvos para o sistema de punição e “didática” que podem acarretar, ao menos no sistema judicial brasileiro, multas de até R$ 3.000,00, além de infrações penais e tempo de prisão para aqueles casos em que o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais foi usado como forma de geração de lucro.

Sendo assim o recomendado é não utilizar esse tipo de programa e não realizar download ou consumo de produtos de entretenimento por programas de streaming ilegal. Não são todas as pessoas que passam por esses problemas, mas pode acontecer de você ser um dos sorteados.

E se você precisa utilizar torrents recomendamos o uso de uma ferramenta de VPN. Os VPNs são acessíveis atualmente e podem ser encontrados até gratuitamente na internet. Eles servem para mascarar a identificação da sua máquina, além de permitir o acesso de conteúdo estrangeiro que não chega às plataformas brasileiras por conta de licenciamento.