Netflix | Procon irá averiguar planos de cobrar taxas por compartilhamento de senha

Desde a última quarta-feira (16), quando a Netflix passou a aplicar ações que visam impedir o compartilhamento de senhas por pessoas que não residam no mesmo ambiente, a plataforma de streaming tem estado em alta nas redes sociais. Mesmo antes de confirmarem se os planos serão ou não aplicados no Brasil, a ação tem tomado grandes proporções no país.

Isso acontece porque, apesar das Regras de Uso do serviço especificarem que os usuários devem residir em um mesmo local, a cultura de utilização da plataforma no Brasil já se apropria do compartilhamento de senhas como algo comum e recorrente. Todas as repercussões que envolvem esse novo pacote de medidas tomaram proporções ainda maiores quando uma usuária do twitter marcou o PROCON de São Paulo em uma postagem que denunciava a ação.

Em resposta, a instituição revelou que o caso será analisado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, que historicamente é responsável por mediar conflitos entre os consumidores e os prestadores de produtos e/ou serviços. Além disso, a conta oficial também deu maiores detalhes sobre como registrar uma denúncia:

“Olá! O caso será analisado. Consumidores com problemas podem registrar a reclamação. Residindo no estado de SP, acesse consumidor2.procon.sp.gov.br, digitalize os documentos referentes ao problema e faça a reclamação.”

Netflix | Procon irá averiguar planos de cobrar taxas por compartilhamento de senha
Netflix: Planos de taxas por compartilhamento de senhas ainda não foram anunciados no Brasil (Imagem: Reprodução/FTRH).

Aqui, vale salientar que as medidas estão sendo aplicadas em países como Costa Rica, Chile Peru, e até o momento a Netflix ainda não se posicionou sobre o assunto no Brasil. A ideia é de que, no novo formato de assinatura, os usuários possam utilizar o streaming através de um novo endereço de IP apenas se desembolsarem uma taxa pela liberação dessa função.

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Como o novo pacote de medidas ainda não foi oficializado no Brasil, é bastante provável que o PROCON de São Paulo não se prolongue por muito tempo na questão. Caso as medidas passem a ser aplicadas, o caso deve ganhar novas camadas de averiguação pela instituição. Para mais informações sobre a plataforma, fiquem sempre ligados aqui e nas redes do Sobre Sagas!

Fonte: Procon SP/Twitter

Marcello OliveiraArquiteto e Urbanista aficionado por Cenografia e Cinema. Criador de conteúdo da área desde 2013 e apaixonado por adaptações cinematográficas, especialmente de fantasia.
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