Telegram tem bloqueio revogado pelo STF depois de atender à exigências

Depois de alguns anos de confusão, o Telegram, concorrente do Whatsapp, finalmente desencadeou uma série de medidas tomadas pelo STF para minimizar a atuação do aplicativo em território brasileiro.

Isso tudo devido à natureza fugidia do aplicativo, como organização, e da empresa responsável, na hora de dar satisfações a respeito de grupos e usuários que espalham fake news.

 O bloqueio foi decretado no dia 17 de março e faria com que o aplicativo perdesse todos os usuários legais dentro do território brasileiro. A medida foi emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes e poderia ser revertida se o Telegram concordasse em realizar algumas demandas.

Se você quer entender um pouco mais dessa treta com o Telegram, e porque o seu bloqueio já decretado acabou sendo revogado, confira o artigo a seguir.

Telegram e as Fake News

Vivemos em um mundo super conectado, e tenho certeza que você já cansou de ouvir isso. Bom, essa comunicação facilitada ainda precisa de leis e regras para garantir uma porção de coisas, inclusive os direitos de quem utiliza a internet e os aplicativos que dela utilizam.

O próprio Marco Civil da Internet, aprovado em 2014 no governo Dilma, regula uma porção de instrumentos e normas que as empresas de tecnologia comunicacional devem seguir para garantir uma atuação segura e transparente, ao menos aqui no Brasil.

Um desses regulamentos especifica, por exemplo, que empresas de tecnologia e comunicação que possuam amplo acesso no Brasil precisam ter uma sede física ou responsável legal pela atuação.

Já o Telegram é notório especialmente por não cumprir tais normalidades, sendo parte até das muitas “vantagens” divulgadas pela empresa como diferencial entre o aplicativo e seus concorrentes.

Não é preciso ir muito longe para saber que uma comunicação irrestrita, secreta e que pode ter proporções nacionais, é um criadouro de atividades suspeitas e até ilícitas, o que inclui as fake news.

E uma coisa é contar uma mentira na rede social, falar alguma abobrinha que está longe de ser verídica. Outra coisa é utilizar o aplicativo, sistematicamente, para criar propaganda política forrada de mentiras e desenvolver propositalmente um movimento de desconfiança no sistema eleitoral de um país.

Era de se esperar que o bloqueio do aplicativo iria acontecer uma hora ou outra. Quando se mexe na constituição, principalmente no direito fundamental do voto popular, se mexe com a população e principalmente com a seguridade democrática do governo brasileiro, e isso não pode ser permitido, não importa quantos bolsonaristas lamentem pela continuidade de sua própria lavagem cerebral.

A gota d’água encheu o copo do Supremo Tribunal Federal quando, através do Telegram, diversos usuários começaram a criar conspirações e suspeição, infundada, sem provas, e com objetivos eleitoreiros, a respeito do processo eletrônico de voto.

Para dar um basta nesse tipo de desinformação, o STF, sob voz do Ministro Alexandre de Moraes, enviou um ultimato para o Telegram, que de primeira fez como o governo Bolsonaro comprando vacinas, e só não respondeu. A desculpa foi a de que o endereço de e-mail do responsável do Telegram estava errado e assim as mensagens se perderam.

O ultimato previa uma série de medidas que deveriam ser tomadas pelo Telegram se a empresa quisesse impedir o bloqueio do aplicativo no país.

Bloqueio ou atitude

As exigências feitas pelo STF, praticamente ignoradas, levaram a uma medida mais drástica: o bloqueio com proporção nacional, autorizado no último dia 17. Com a água batendo no glúteo, a empresa do aplicativo decidiu finalmente responder apropriadamente e até acatar as exigências.

Entre as medidas que o Telegram comunicou estar em processo de realizar estão a indicação de uma representação nacional que possa ser contactada de forma apropriada, além de viabilizar a tão necessária responsabilização judicial. Comunicação de massa não é brincadeira não, amigo.

Além disso, o Telegram já deu início à suspensão de contas vinculadas à Allan dos Santos, usuário que movimentou toneladas de mentiras e propaganda política negacionista. Também indicou a exclusão de links suspeitos no próprio canal do presidente Jair, links esses que levavam a downloads de inquéritos de investigações ainda em andamento, o que é completamente ilegal.

O STF ainda requisitou que o aplicativo tome medidas para combater a desinformação dentro dos ambientes digitais. Entre elas estão o monitoramento dos 100 maiores grupos e canais ativos e a nova funcionalidade de marcação de conteúdos “imprecisos”.

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Fonte: BBC Brasil