Uber concede direitos trabalhistas aos motoristas após decisão judicial

Depois de uma longa batalha judicial, a Uber concedeu direitos trabalhista aos motoristas após decisão judicial. A mudança, limitada ao Reino Unido, classifica os trabalhadores da plataforma como “workers”.

Apesar de não trazer uma formalização completa, a mudança é um avanço na busca pelos direitos trabalhistas da classe. Saiba mais sobre a decisão e como ela afeta os motoristas no Brasil.

Uber concede direitos trabalhista aos motoristas
Uber concede direitos trabalhista aos motoristas no Reino Unido (Imagem: JacksonDavid / Pixabay)

Uber concede direitos trabalhistas aos motoristas

Depois de um longo período na justiça, a Uber optou por conceder direitos trabalhistas aos motoristas no Reino Unido.

Com isso, os trabalhadores agora contam com salário mínimo e férias remuneradas. Assim, a empresa adota uma estratégia até então inédita para as plataformas digitais britânicas. Isto é, os motoristas que trabalham na plataforma agora têm um vínculo empregatício reconhecido.

De acordo com a empresa, os colaboradores possuem o reconhecimento do vínculo após realizarem a primeira viagem.

Decisão vem após longa batalha judicial

A decisão da empresa em fornecer direitos trabalhistas aos motoristas vem após uma longa batalha judicial, iniciada ainda em 2016.

Dessa forma, a Suprema Corte britânica, ao negar o recurso da Uber, decidiu pelo reconhecimento do vínculo de emprego entre app e motoristas.

De acordo com a decisão, os contratos apresentados pela Uber impediram os trabalhadores de reivindicar seus direitos.

Ainda vale destacar que a empresa enfrenta processos jurídicos semelhantes em vários países, debatendo a existência do vínculo ou não.

Uber concede direitos trabalhista aos motoristas: os benefícios

Logo depois da decisão, a empresa anunciou três benefícios garantidos aos colaboradores: salário mínimo, férias remuneradas e aposentadoria.

Recentemente, a Uber indicou que vai conceder os três benefícios para todos os motoristas. Antes, os benefícios não alcançaram os trabalhadores da “economia compartilhada”.

Assim, a empresa informou que os colaboradores vão receber ao menos um salário mínimo nacional, pago para pessoas com mais de 25 anos no Reino Unido.

Por outro lado, as férias serão concedidas com base em 12,07% de seus ganhos. O valor será pago quinzenalmente. Os motoristas são automaticamente inscritos em um plano de pensão privada, com uma contribuição conjunta dos agora funcionários e da Uber.

Os impactos da decisão no Brasil

Apesar de ser um avanço para os motoristas de aplicativo, a decisão não parece afetar a forma como a empresa lida com os motoristas em outros países. Ao menos por enquanto.

Isto é, no Brasil, os trabalhadores que possuem vínculo com a plataforma ainda adotam estratégias em busca do reconhecimento do vínculo empregatício.

Até o momento, poucas ações em busca pelo reconhecimento foram movidas. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância da Justiça do Trabalho, há apenas dois casos julgados. Contudo, o Tribunal entendeu pela inexistência do vínculo entre motoristas e a Uber.

 

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Redator da WebGo Content. Especialista em comunicação para internet, com experiência de 04 anos em SEO e Marketing Digital. Apaixonado por tecnologia, comunicação, música e games.
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