Celulares irregulares no AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO serão bloqueados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na última segunda-feira dia 03 de dezembro de 2018, que o bloqueio de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins começa no próximo sábado, dia 08 de dezembro de 2018.

De acordo com a instituição, está iniciativa combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

A Anatel explicou ainda, que as operadoras moveis destes estados também já estão, desde 23 de setembro de 2018, enviando mensagens para usuários que ativam um celular irregular nas redes das prestadoras móveis, “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, está mensagem é enviada em até 24 horas após ativação, 50 dias e 25 dias antes do bloqueio é enviada nova mensagem similar a anterior, e na véspera do boquei a operado ainda envia uma última mensagem, “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todas as mensagens são enviadas através do número 2828.

A Anatel também orientou para que os usuários que já foram e os que ainda serão identificados ou apontados com celulares irregulares, procurem a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho para buscar seus direitos como consumidor.

Para obter acesso a mais  informações sobre o projeto de bloqueio de celulares acesse o projeto Celular Legal no Portal da Anatel na Internet, a instituição também possibilitará, via portal, que os usuários possam verificar se seus aparelhos de celular apresenta alguma irregularidade.

As mensagens de bloqueio de celulares irregulares para os estados da Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste começarão a ser enviadas a partir de 07 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março de 2019.

Fonte: Anatel