A Anatel lançou uma página de combate à pirataria

16A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última quarta-feira, dia 13 de agosto de 2019, que lançou uma página no portal da Anatel dedicado ao combate à pirataria, para facilitar a regularização daqueles que querem oferecer e utilizar produtos no Brasil.

De acordo com a nota oficial da Agência, a página disponibiliza resultados e históricos das ações de fiscalização da Anatel, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação.

Foi destacado que a iniciativa é da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel. Foi explicado ainda que a ideia do site é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações. 

“O combate à pirataria tem como objetivo estabelecer padrões adequados de qualidade, que permitam o bom funcionamento dos produtos e equipamentos de telecomunicações em circulação no país, além de prover condições isonômicas de comercialização.”

Para finalizar o anuncio a Agência também esclareceu que a sua atuação constante visa diminuir os riscos do uso de produtos não homologados com exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e Saúde (OMS), interferências em outros serviços como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques elétricos e até explosões.  

Fonte: Anatel