O bloqueio de chamadas de telemarketing começa nesta terça-feira
Conforme determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 13 de Junho de 2019, as principais empresas do setor de telecomunicações criaram o canal online “Não Perturbe” para que os consumidores possam se cadastrar na lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.
De acordo o jornal diário O Globo o canal online “Não Perturbe” começará a funcionar a partir de amanhã, próxima terça-feira, dia 16 de julho de 2019. Vale ressaltar que as empresas que assinaram o acordo com a Anatel para respeitar a lista de não perturbe são Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou ao O Globo que mesmo com implementação da lista nacional e única a Agência continuará fazendo o monitoramento das empresas que ligam demasiadamente para os consumidores. “A implementação da lista nacional de “não perturbe” busca proteger o consumidor do comportamento das empresas. O monitoramento da Anatel não será interrompido”, afirmou.
Funcionamento do canal Não Perturbe
Assim que o canal online “Não Perturbe” entrar no ar, amanhã, os consumidores poderão acessá-lo, inserir o CPF da linha, ou linhas, que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias citadas quer bloquear, também será possível fazer a seleção por tipo de serviço oferecido, como telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
Após o cadastro, as empresas do setor terão até 30 dias para efetivarem o bloqueio. As que não respeitarem a lista nacional de “Não Perturbe” poderão receber multas que somam até R$50 milhões.
Para finalizar, vale lembrar que quando ocorreu o anúncio oficial da Anatel quanto a esta decisão, também foi apresentado que o Conselho Diretor da Agência havia determinado que às suas áreas técnicas continuariam à estudar novas medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivos vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.
Fonte: O Globo
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