União Europeia rejeitada proposta de lei de direitos autorais para a internet

União Europeia rejeitada proposta de lei de direitos autorais para a internet

A controversa proposta de reforma da lei de direitos autorais, foi rejeitada nesta quinta-feira, dia 05 de julho de 2018, quando o parlamento votou contra as mudanças. Foram 318 votos contra e 278 a favor do projeto de lei.

O projeto de lei, foi idealizado como uma atualização dos direitos autorais para a era da Internet, para se adaptar às novas tecnologias, no entanto os parlamentares incluíram dois pontos (os artigos 11 e 13) que geraram bastante controvérsia.

  • Artigo 11 “imposto de link”: Determina que plataformas online paguem um imposto para disponibilizar links para artigos de notícias.
  • Artigo 13 “filtro de upload”: Determina que plataformas online, filtrem uploads de conteúdo para combater a violação de copyright por parte dos usuários.

De acordo com o The Verge “Os militantes denunciaram estas disposições como impraticáveis, e uma petição chamada “Salve sua Internet”, liderada por deputados como Julia Reda, do Partido Pirata Europeu, atraiu mais de 700.000 assinaturas”.

Apesar de ser uma forte rejeição não é o fim da batalha, uma vez que o projeto de lei volta a ser discutido pelos parlamentares antes de ser enviada para uma segunda votação em setembro.

A rejeição da proposta de direitos autorais será um alívio tanto para os gigantes da tecnologia quanto para os usuários individuais, visto que ambos poderiam ser afetados negativamente pela lei.

Ainda de acordo com o The Verge, a notícia foi bem vista pela Mozilla que em comunicado cita “O Parlamento Europeu ouviu hoje a voz dos cidadãos europeus e votou contra propostas que teriam dado um golpe de martelo na internet aberta na Europa”, disse o chefe de política pública da Mozilla.

Fonte: The Verge

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