Usuários de torrent no Brasil recebem notificação por pirataria
Usuários de torrent no Brasil recebem notificação por pirataria. Pelo download irregular de filmes, algumas pessoas estão recebendo notificações extrajudiciais e cobranças na justiça.
Assim como no ano passado, quando a prática foi notificada pela primeira vez, os avisos trazem informações como dados pessoais e de conexão de internet dos usuários. Saiba mais!
Usuários de torrent no Brasil recebem notificação por pirataria
De acordo com o que noticiou o site brasileiro Canaltech, alguns usuários de torrent no Brasil receberam notificação extrajudicial por pirataria.
Com isso, pelo que aponta o site, as cartas de notificação são referentes ao download irregular realizado ainda no segundo semestre de 2020. Dentre alguns dos filmes indicados em carta, estão Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava, lançados no Brasil de forma oficial.
Além disso, as notificações encaminhadas aos usuários ainda apresentam diversos dados pessoais, incluindo dados da operadora e conexão de internet usada para o download. Dados como data, horário, endereço IP e o software utilizado estão presentes na carta.
A notificação vem da detentora dos direitos autorais dos títulos, representada pela empresa Eve Nevada, LLC. O documento ainda possui a assinatura dos advogados do escritório Márcio Gonçalves Advogados e Cots Advogados.
Cobranças podem chegar a mais de R$ 50 mil
No documento, a empresa indica que os usuários de torrent no Brasil receberam notificação por pirataria podem ser obrigados a “ressarcir proporcionalmente os prejuízos causados”.
Apesar de indicar uma possível cobrança, as novas notificações não trazem um valor exato. Como indica o Canaltech, os documentos encaminhados no ano passado apresentavam um valor que chegava a bater R$ 3.000,00. Contudo, a empresa detentora dos direitos está realizando acordos para pagamento via telefone.
Pelo que informa, o valor das cobranças varia entre R$ 500,00 a R$ 2.000,00. A empresa ainda adiciona multas em caso de descumprimento do acordo e reincidência no download de títulos. Com isso, os valores das cobranças com eventuais multas chegam a bater R$ 50 mil.
Empresa recebe dados via pedidos de quebra de sigilo
Para realizar as notificações extrajudiciais, a empresa detentora dos direitos autorais dos filmes realiza pedidos de quebra de sigilo. Dessa forma, os dados são encaminhados diretamente pelas operadoras de internet dos usuários.
Ou seja, o recebimento das informações não fere o Marco Civil da Internet que protege o direito à privacidade dos clientes. Isso porque a lei prevê que, em casos como esse, com o pedido de quebra de sigilo na justiça, as operadoras devem fornecer os dados pessoais dos clientes.
Usuários de torrent no Brasil recebem notificação: casos aumentaram no país
Apesar de muitos usuários de torrent no Brasil receberem notificações de cobrança no ano passado, o número de casos aumentou no Brasil.
Isto é, de acordo com o advogado responsável pelo escritório que realizou o envio das cartas – Márcio Gonçalves – cada vez mais empresas estão adotando ações para defesa da propriedade intelectual. A prática vem de alguns estúdios de cinema norte-americanos.
Assim, pelo que indica Márcio, a tendência é que o envio de notificações neste sentido aumente ainda mais no Brasil. O avanço da pirataria com o download ilegal de filmes e séries é uma prática antiga por aqui.
Contudo, só agora ações mais incisivas para combater a pirataria estão sendo tomadas por empresas privadas. O torrent, aliás, é um dos vários softwares utilizados para o download ilegal de títulos na internet.
Por outro lado, também existe a suspeita de que a prática seja feita por copyright trolls. A prática acontece quando é feito o uso de notificações judiciais e ameaças de processo de forma agressiva para obtenção de lucro através de casos ligados à proteção dos direitos autorais.
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Fonte: Canaltech
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